POLÍTICA DE TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSO

Última atualização: agosto de 2026

A DOMOS COMÉRCIO DE EPI LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.296.972/0001-64, busca oferecer produtos de qualidade e uma experiência de compra segura e transparente.

Esta Política estabelece os procedimentos para trocas, devoluções, direito de arrependimento e reembolsos realizados por meio da nossa loja virtual, observando o Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.

1. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Nas compras realizadas pela internet em que se caracterize uma relação de consumo, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias, contado do recebimento do produto, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Não é necessário apresentar justificativa para exercer esse direito.

Para solicitar o cancelamento, entre em contato com a DOMOS por um dos nossos canais:

E-mail: [email protected]
WhatsApp: (11) 91168-5771

Informe:

  • Nome do comprador;

  • Número do pedido;

  • Produto que deseja devolver;

  • Canal de contato para acompanhamento da solicitação.

Após o recebimento da solicitação, a DOMOS fornecerá as orientações necessárias para a devolução.

Quando aplicável o direito de arrependimento, a devolução não terá custo para o consumidor.

2. DEVOLUÇÃO DO PRODUTO POR ARREPENDIMENTO

O produto deverá ser devolvido à DOMOS seguindo as instruções fornecidas durante o atendimento.

Recomendamos que o cliente:

  • Envie o produto com todos os itens e acessórios recebidos;

  • Inclua manuais e demais componentes que acompanhem o produto, quando houver;

  • Utilize embalagem adequada para evitar danos durante o transporte;

  • Não provoque danos, alterações ou modificações desnecessárias no produto.

O produto recebido será conferido pela DOMOS para identificação do pedido e das condições da mercadoria.

O exercício regular do direito de arrependimento será tratado de acordo com a legislação aplicável.

3. PRODUTO COM AVARIA NO TRANSPORTE

Recomendamos que o cliente confira a mercadoria no momento do recebimento sempre que possível.

Caso perceba:

  • Embalagem severamente danificada;

  • Produto quebrado;

  • Produto visivelmente avariado;

  • Quantidade divergente;

  • Sinais relevantes de dano durante o transporte;

recomendamos registrar fotografias e entrar em contato com a DOMOS o mais rapidamente possível.

Envie as informações para:

E-mail: [email protected]
WhatsApp: (11) 91168-5771

As fotografias e informações ajudam a agilizar a análise junto à transportadora e a solução do atendimento.

4. PRODUTO DIFERENTE DO PEDIDO

Caso receba um produto diferente daquele efetivamente adquirido, entre em contato com a DOMOS antes de utilizá-lo.

Informe:

  • Número do pedido;

  • Produto comprado;

  • Produto recebido;

  • Fotografias do produto e, quando possível, da embalagem e etiqueta de identificação.

Após a conferência, forneceremos as instruções para correção do pedido, sem prejuízo dos direitos previstos na legislação aplicável.

5. PRODUTO COM DEFEITO OU VÍCIO

Caso o produto apresente defeito ou vício, o cliente deverá entrar em contato conosco informando o ocorrido.

Poderemos solicitar:

  • Número do pedido ou nota fiscal;

  • Fotografias;

  • Vídeos;

  • Número de lote;

  • Número do Certificado de Aprovação (CA), quando pertinente;

  • Descrição do problema;

  • Outras informações necessárias para identificação do produto.

A solicitação será analisada conforme a natureza do produto, as garantias aplicáveis e a legislação vigente.

Nos casos abrangidos pelo Código de Defesa do Consumidor, serão respeitados os prazos e direitos previstos na legislação.

6. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI

Por comercializarmos equipamentos destinados à proteção e segurança do trabalhador, alguns produtos exigem cuidados especiais de conservação, inspeção e utilização.

Caso seja identificada qualquer suspeita de defeito, dano ou comprometimento da segurança de um EPI, recomendamos interromper sua utilização e entrar em contato imediatamente com a DOMOS.

Não utilize equipamentos que apresentem sinais de:

  • Danos estruturais;

  • Rasgos;

  • Trincas;

  • Deformações;

  • Contaminação;

  • Alterações indevidas;

  • Desgaste incompatível com o uso seguro;

  • Qualquer condição que possa comprometer sua função de proteção.

A análise de troca ou garantia observará a legislação aplicável, as características técnicas do produto e, quando pertinente, as orientações do fabricante.

7. PRODUTOS UTILIZADOS

A existência de sinais de utilização será analisada conforme o motivo da solicitação.

Nos casos de defeito, vício, garantia ou direito legal aplicável, a DOMOS avaliará a situação de acordo com a legislação vigente.

Danos decorrentes de utilização inadequada, armazenamento incorreto, alterações realizadas pelo usuário, acidentes ou utilização em desacordo com as especificações do fabricante poderão não caracterizar defeito de fabricação.

8. TROCA POR TAMANHO, COR OU MODELO

Solicitações de troca por tamanho, cor ou modelo serão analisadas conforme disponibilidade de estoque e circunstâncias da compra, sem prejuízo dos direitos legais aplicáveis.

Caso o produto desejado não esteja disponível, a DOMOS poderá apresentar alternativas ao cliente.

Nas compras online abrangidas pelo direito de arrependimento, permanecem assegurados os direitos previstos na legislação.

9. REEMBOLSO

Após a devolução e observados os procedimentos aplicáveis, o reembolso será processado de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra e com os procedimentos da respectiva instituição financeira ou meio de pagamento.

Cartão de crédito

Quando aplicável, será solicitado o cancelamento ou estorno da transação junto à empresa responsável pelo processamento do pagamento.

O prazo para visualização do crédito poderá depender da administradora do cartão e do ciclo de fechamento da fatura.

PIX

Quando aplicável, o valor será devolvido por meio compatível com a operação original, observados os procedimentos de segurança e validação necessários.

Outros meios de pagamento

O procedimento será informado durante o atendimento, conforme a modalidade utilizada na compra.

No exercício regular do direito de arrependimento, serão restituídos os valores pagos conforme determina a legislação aplicável.

10. COMPRAS REALIZADAS POR EMPRESAS

A DOMOS também comercializa produtos para empresas, indústrias, revendedores e outros clientes empresariais.

A aplicação das normas do Código de Defesa do Consumidor às compras realizadas por pessoas jurídicas depende das características da relação jurídica e das circunstâncias concretas de cada operação.

Nas operações empresariais que não caracterizem relação de consumo, poderão ser aplicadas as condições comerciais negociadas entre as partes, proposta comercial, pedido de compra, contrato e demais normas aplicáveis.

Esta disposição não restringe direitos que sejam legalmente aplicáveis ao comprador.

11. PRODUTOS PERSONALIZADOS OU FABRICADOS SOB ENCOMENDA

Produtos personalizados, modificados ou fabricados especificamente conforme solicitação do cliente poderão possuir condições particulares de cancelamento, troca e devolução, sempre observados os direitos legalmente aplicáveis.

Quando houver condições específicas, elas deverão ser informadas ao cliente antes da conclusão da contratação.

12. COMO SOLICITAR TROCA OU DEVOLUÇÃO

Entre em contato pelos canais oficiais:

E-mail: [email protected]
WhatsApp: (11) 91168-5771

Tenha em mãos, preferencialmente:

  • Nome ou razão social;

  • Número do pedido;

  • Número da nota fiscal, quando disponível;

  • Produto envolvido;

  • Motivo da solicitação;

  • Fotografias ou vídeos, quando relacionados a avaria, defeito ou divergência.

Nossa equipe fornecerá as instruções para continuidade do atendimento.

13. DADOS DA EMPRESA

DOMOS COMÉRCIO DE EPI LTDA
CNPJ: 49.296.972/0001-64
Endereço: Av. Lothar Waldemar Hoehne, nº 2086 – Jardim Rodeio – Mogi das Cruzes/SP – CEP 08775-000
E-mail: [email protected]
WhatsApp: (11) 91168-5771