TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Última atualização: agosto de 2026

Bem-vindo à loja virtual da DOMOS COMÉRCIO DE EPI LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.296.972/0001-64.

Estes Termos e Condições de Uso estabelecem as regras para utilização do site, realização de compras e acesso aos serviços oferecidos pela DOMOS EPI.

Ao utilizar este site e realizar uma compra, o usuário declara ter ciência destes Termos, das políticas disponibilizadas pela DOMOS e da legislação aplicável.

1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

DOMOS COMÉRCIO DE EPI LTDA
CNPJ: 49.296.972/0001-64
Endereço: Av. Lothar Waldemar Hoehne, nº 2086 – Jardim Rodeio – Mogi das Cruzes/SP – CEP 08775-000
E-mail: [email protected]
WhatsApp: (11) 91168-5771

2. OBJETO DO SITE

A loja virtual da DOMOS tem como objetivo disponibilizar produtos, informações e soluções relacionadas, entre outras categorias, a:

  • Equipamentos de Proteção Individual – EPIs;
  • Equipamentos de Proteção Coletiva – EPCs;
  • Segurança do trabalho;
  • Trabalho em altura;
  • Linha viva e proteção elétrica;
  • Sinalização;
  • Uniformes profissionais;
  • Ferramentas e equipamentos relacionados.

A disponibilidade dos produtos poderá variar de acordo com o estoque e as condições comerciais vigentes.

3. CADASTRO DO CLIENTE

Para realizar determinadas operações no site, poderá ser necessário fornecer informações cadastrais.

O cliente é responsável pela veracidade e atualização dos dados fornecidos, incluindo nome, CPF ou CNPJ, endereço, telefone, e-mail e demais informações necessárias ao processamento do pedido.

O cliente também é responsável pela confidencialidade de seus dados de acesso, quando houver conta cadastrada.

4. INFORMAÇÕES DOS PRODUTOS

A DOMOS busca apresentar informações claras e atualizadas sobre os produtos comercializados.

Imagens utilizadas no site poderão possuir caráter ilustrativo e apresentar pequenas diferenças de tonalidade, embalagem ou apresentação decorrentes de alterações realizadas pelo fabricante, sem alteração das características essenciais do produto.

As especificações técnicas, aplicações, tamanhos, modelos, Certificados de Aprovação (CA), normas e demais informações deverão ser observadas antes da compra quando aplicáveis.

Em caso de dúvida técnica, recomendamos entrar em contato conosco antes da conclusão do pedido.

5. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI

A escolha do EPI adequado deverá considerar os riscos existentes na atividade, as normas aplicáveis, as especificações técnicas do equipamento e as orientações do responsável pela segurança do trabalho da empresa, quando aplicável.

O cliente deverá observar:

  • Finalidade do equipamento;
  • Limitações de uso;
  • Instruções do fabricante;
  • Conservação e armazenamento;
  • Compatibilidade com outros equipamentos;
  • Certificado de Aprovação (CA), quando aplicável;
  • Inspeções e substituições recomendadas.

A aquisição de determinado produto não substitui a avaliação técnica necessária para definição do equipamento adequado à atividade desempenhada.

6. PREÇOS

Os preços apresentados no site poderão ser alterados sem aviso prévio, respeitados os pedidos já concluídos e demais direitos previstos na legislação aplicável.

O preço válido para a compra será aquele apresentado no momento da finalização do pedido, ressalvadas hipóteses de erro evidente e observada a legislação aplicável.

Campanhas, descontos, cupons e condições promocionais poderão possuir regras e períodos específicos.

7. DISPONIBILIDADE DE ESTOQUE

A inclusão de um produto no carrinho não garante sua reserva até que o pedido seja efetivamente concluído, conforme funcionamento da plataforma.

Em situações excepcionais de divergência de estoque ou indisponibilidade identificada após a compra, a DOMOS entrará em contato com o cliente para apresentar as alternativas cabíveis, que poderão incluir substituição, aguardo de reposição ou cancelamento e restituição dos valores, conforme o caso e a legislação aplicável.

8. PEDIDOS

Após a conclusão da compra, o pedido estará sujeito às etapas necessárias de processamento, incluindo confirmação de pagamento, separação, conferência e expedição.

A DOMOS poderá entrar em contato com o cliente quando forem necessárias informações adicionais para processamento do pedido, prevenção a fraudes ou confirmação de dados.

9. PAGAMENTO

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante o processo de compra.

A aprovação de pagamentos poderá depender das instituições financeiras, operadoras de cartão, intermediadores ou demais prestadores responsáveis pela transação.

A DOMOS não tem controle sobre recusas decorrentes dos sistemas dessas instituições.

10. SEGURANÇA DAS TRANSAÇÕES

A DOMOS adota medidas destinadas à segurança de sua operação e utiliza serviços e plataformas especializadas para processamento de determinadas informações e pagamentos.

O tratamento de dados pessoais é detalhado em nossa Política de Privacidade.

11. ENTREGA

As condições relativas a cálculo do frete, prazo estimado, transportadoras, recebimento, endereço e demais procedimentos logísticos estão descritas na Política de Entrega e Frete disponível neste site.

O cliente deverá fornecer corretamente o endereço e os dados necessários à entrega.

12. TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS

As condições para troca, devolução, exercício do direito de arrependimento, produtos com defeito, avarias e reembolsos estão detalhadas na Política de Trocas, Devoluções e Reembolso disponível neste site.

Os direitos legalmente assegurados ao consumidor serão respeitados quando aplicáveis.

13. COMPRAS REALIZADAS POR EMPRESAS

A DOMOS atende tanto consumidores quanto empresas, indústrias, prestadores de serviços e revendedores.

Compras empresariais realizadas por meio de orçamento, negociação comercial ou fornecimento específico poderão possuir condições próprias de preço, pagamento, entrega, quantidade mínima, prazo e frete.

A aplicação das normas de proteção ao consumidor às pessoas jurídicas dependerá da natureza e das circunstâncias da relação jurídica, conforme a legislação aplicável.

Condições comerciais específicas formalmente acordadas entre as partes serão observadas nas operações em que forem aplicáveis.

14. ORÇAMENTOS E COTAÇÕES

Orçamentos solicitados pelos canais empresariais poderão possuir prazo determinado de validade.

Preço, estoque, prazo de fornecimento, condições de pagamento e frete apresentados em uma cotação poderão ser alterados após o término de sua validade.

A emissão de orçamento, isoladamente, não representa reserva definitiva de estoque, salvo quando expressamente informado.

15. USO ADEQUADO DOS PRODUTOS

É responsabilidade do usuário observar as instruções, especificações técnicas, limitações e recomendações de segurança fornecidas pelo fabricante.

Produtos destinados à proteção do trabalhador deverão ser utilizados somente para as aplicações às quais se destinam.

Não devem ser utilizados equipamentos danificados, modificados, contaminados, vencidos quando houver prazo aplicável, ou que apresentem condições capazes de comprometer sua segurança.

16. CONTEÚDO E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Textos, identidade visual, logotipos, elementos gráficos e conteúdos próprios apresentados no site são protegidos pela legislação aplicável.

Marcas, imagens e materiais pertencentes a fabricantes e fornecedores permanecem de propriedade de seus respectivos titulares.

Não é permitida a utilização indevida dos conteúdos do site para fins comerciais sem a devida autorização, ressalvadas as hipóteses permitidas por lei.

17. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

O site poderá utilizar ou direcionar para serviços de terceiros relacionados, por exemplo, a pagamentos, transporte, atendimento ou outras funcionalidades necessárias à operação.

Esses serviços poderão possuir seus próprios termos e políticas.

18. PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais realizado pela DOMOS observará a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.

Para informações sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e direitos dos titulares, consulte nossa Política de Privacidade.

19. COMUNICAÇÃO COM O CLIENTE

A DOMOS poderá utilizar os dados de contato fornecidos pelo cliente para comunicações relacionadas ao pedido, pagamento, entrega, atendimento e demais informações necessárias à execução da compra.

Comunicações promocionais observarão as regras aplicáveis e as preferências disponibilizadas ao usuário.

20. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir alterações legais, operacionais, comerciais ou relacionadas aos serviços disponibilizados no site.

A versão vigente será aquela disponibilizada nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

Alterações não prejudicarão direitos adquiridos nem condições já consolidadas nos termos da legislação aplicável.

21. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira.

Eventuais conflitos serão tratados de acordo com as regras legais aplicáveis, inclusive as normas de proteção ao consumidor quando caracterizada relação de consumo, sem limitação de direitos legalmente assegurados.

22. ATENDIMENTO

Em caso de dúvidas sobre estes Termos ou sobre uma compra realizada na DOMOS EPI, entre em contato:

E-mail: [email protected]
WhatsApp: (11) 91168-5771

 

DOMOS COMÉRCIO DE EPI LTDA
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Av. Lothar Waldemar Hoehne, nº 2086 – Jardim Rodeio – Mogi das Cruzes/SP – CEP 08775-000